As orações que normalmente ocorriam antes da primeira aula no Colégio
Estadual General Carneiro, em Roncador, Paraná, foram suspensas pela
direção. O motivo é a denúncia de um aluno que alega ter sido retirado
da sala por se negar a participar.
Ele denunciou a atitude da professora à Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).
Aos 16 anos e cursando o 1º ano do Ensino Médio, ele estuda na escola há seis anos e se diz ateu. Ao portal G1, declarou: “Ela [professora de inglês] entrou na sala e mandou todo mundo levantar para participar da oração. Eu e mais um menino ficamos sentados e ela falou pra gente se retirar da sala. Saímos e quando terminou a oração, ela nos chamou. Me senti como se fosse pior que os outros alunos”.
Aos 16 anos e cursando o 1º ano do Ensino Médio, ele estuda na escola há seis anos e se diz ateu. Ao portal G1, declarou: “Ela [professora de inglês] entrou na sala e mandou todo mundo levantar para participar da oração. Eu e mais um menino ficamos sentados e ela falou pra gente se retirar da sala. Saímos e quando terminou a oração, ela nos chamou. Me senti como se fosse pior que os outros alunos”.
Por se sentir discriminado, ao chegar em casa, o adolescente comentou
o ocorrido com o tio, de 30 anos, que também é ateu. “Fiquei muito
bravo, não gostei. Eles não poderiam ter feito isso, foi muita falta de
respeito”, explicou o tio. Segundo o rapaz, sua intenção inicial era de
procurar o Fórum da cidade para denunciar a escola. Mas decidiu entrar
em contato com a ATEA através de uma rede social.
Assim que foi contatada, a associação encaminhou um ofício à escola
orientando sobre os direitos legais de ateus e agnósticos. O documento
cita o artigo 5º da Constituição Federal que estabelece que “é
inviolável a liberdade de consciência e de crença”.
O ofício diz: “Ademais, o art.3 da CF afirma que “constituem
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil… IV – promover o
bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação”. Uma oração única e
obrigatória constitui ação claramente discriminatória contra todos
aqueles que não são contemplados por ela, também violando a Lei Maior”.
Cita também o artigo 19 da Constituição, que fala sobre a laicidade
do Estado brasileiro e estabelece a separação entre Igreja e Estado. Por
ser uma escola estadual não poderia haver referência à religião dentro
do espaço público.
“Tem que criar cultura de liberdade de expressão e de proteção. Como
acontece com negros, judeus, gays. (…) A associação ajuda nessa
possibilidade de denúncia”, conta Daniel Sottomaior, presidente da Atea.
