Banco Central alterou as cédulas de R$ 10 e R$ 20, “limpou” o visual e
acrescentou elementos de segurança, mas manteve a expressão “Deus seja
Louvado”, considerada inconstitucional para muitos. As novas cédulas, que fazem parte da segunda família do real, começaram a entrar em circulação no dia 23.
Desde 2011, o Ministério Público Federal em São Paulo está pedindo ao Banco Central a retirada da frase das cédulas, porque ela é inconstitucional. A laicidade determinada pela Constituição de 1988 impede que o Estado abone qualquer tipo de mensagem religiosa.
No governo, quanto à responsabilidade pela manutenção da frase, há um empurra-empurra. O Banco Central afirma que a questão é da alçada do CMN (Conselho Monetário Nacional), e este, composto por um colegiado, não se manifesta.
Em junho deste ano, o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a referência a Deus no dinheiro é inconcebível em um Estado moderno, cuja característica, entre outras, é não ter nenhum envolvimento com crenças religiosas. - Paulopes.
