Os preparativos para a elaboração do novo Código Penal é um tema que
está gerando polêmica e preocupação entre os evangélicos. A comissão de
jurista nomeados pelo Senado para tratar do anteprojeto deve, pela
primeira vez no país, abordar assuntos delicados para a sociedade e
principalmente para os mais conservadores. Temas como a eutanásia, o
aborto, casamento homossexual e projetos contra a homofobia, são os mais
preocupantes para a Bancada Evangélica.
Para o pastor Rubens Teixeira entre as possibilidades de permitir o
aborto com base em um laudo médico, psicológico, abre-se precedente para
que um profissional da área, que seja a favor do aborto, aprove o fim
da gestação.
“Basta que um médico ou psicólogo seja a favor do aborto e entenda
que uma mãe quer abortar, pois esta mãe não teria condições de criar,
visto que ela quer abortar o filho. Pra este médico dar este laudo. Ora!
Deixar uma vida, a disposição de uma opinião tão flexível. É algo
estarrecedor, assusta esta situação. Será que a decisão de uma gestação,
que é uma vida em formação, merece um tratamento tão elástico, tão
flexível, tão sujeito a qualquer tipo de opinião. Isso é uma distorção a
meu juízo. Aborto seria o assassinato. Ou seja, se a mãe não pode
criar, mata”, comentou o pastor.
O Projeto de Lei do Senado 236/2012 apresenta leis que não foram
aprovadas individualmente e tenta aprovar outras que permanecem em
discussão no Congresso. Entre elas a criminalização da homofobia, a
legalização da prostituição, descriminalização das drogas, violência
contra crianças e favorecimento à pedofilia, estão entre os assuntos que
seriam aprovados ou teriam uma legislação mais branda.
Um texto divulgado pelo pastor Abner Ferreira, presidente do Conselho
dos Ministros Evangélicos do Brasil (CIMEB) chama a atenção para a
rapidez na agenda do projeto, que terá apenas três fases distintas e
deve chegar a aprovação ainda este ano. De acordo com o texto, o projeto
é que no dia 05 de setembro sejam apresentadas as emendas, dos dias 21
à 27 sejam elaborados os votos e relatórios e dos dias 28 de setembro a
04 de outubro seja a votação do parecer final.
“Entendemos que estamos diante de um dos maiores desafios que os
parlamentares defensores da vida e da família já enfrentaram no
Congresso Nacional. Todas as nossas bandeiras, todas as nossas lutas
estão sendo abordadas no Novo Código Penal. Tudo que há anos conseguimos
impedir a aprovação no Legislativo agora se apresenta como solução
para que se tenha mais segurança e para que se diminua o crime no
Brasil, com o objetivo de assim convencer a sociedade a favor das
questionáveis propostas”, diz o texto assinado pela Dra. Damares Alves,
assessora jurídica da bancada evangélica. - Gospel Prime.
